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Resolução do Secretário, de 20 de setembro de 2024

Portaria Federal nº 367, de 12/09/2024

Autorização de Curso – SEDUC/2024

Resolução SEDUC-66, de 17/09/2024

Resolução SEDUC-65, de 17/09/2024

Portaria Federal nº 915, de 12/09/2024

Portaria Federal nº 916, de 12/09/2024

Resolução SEDUC-64, de 12/09/2024

Resolução SEDUC-63, de 12/09/2024

Resolução SEDUC-62, de 12/09/2024

Resolução SEDUC-61, de 12/09/2024

Lei Estadual nº 18.028, de 10/09/2024

Resolução SEDUC-60, de 11/09/2024

Portaria Federal nº 884 de 30/08/24

Resolução Federal nº 07 de 29/08/2024

Portaria Interministerial MEC/MF nº 09, de 28/08/2024

Portaria Federal nº 861 de 23/08/2024

Resolução SEDUC-57 de 16/08/2024

Decreto Estadual nº 68.771, de 14/08/2024

Portaria CISE nº 152 de 13/08/2024

Portaria Interministerial MEC/MF nº 8, de 07/08/2024

Resolução SEDUC-55 de 07/08/2024

Lei Estadual nº 18.012, de 31/07/2024

Resolução Federal nº 05, de 26/07/2024

Resolução SEDUC-53 de 26/07/2024

COMUNICADO CONJUNTO CGRH-SEDUC/DPME-SGGD, 001/2024, de 23/07/2024

Resolução SEDUC-51 de 24/07/2024

Edital nº 002/2024 de 22/07/2024

Resolução CE / ENEC nº 03 de 11/07/2024

Portaria Federal nº 653, de 11/07/2024

Portaria Federal nº 635 de 10/07/2024

Portaria Federal nº 614 de 1º/07/2024

Portaria SECADI/MEC nº 41 de 1º/07/2024

Portaria Federal nº 272 de 28/06/2024

Portaria Federal nº 610, de 27/06/2024

Portaria Federal nº 611 de 27/06/2024

– Portaria Federal nº 257 de 28/06/2024

Resolução SEDUC-46 de 24/06/2024

Resolução SEDUC-45 de 14/06/2024

Resolução SEDUC-44 de 14/06/2024

Resolução SEDUC-43 de 14/06/2024

Resolução conjunta CC/SGGD-SFP 04 de 13/06/2024

Resolução SEDUC-42 de 05/06/2024

Resolução SEDUC-39 de 03/06/2024

Resolução SEDUC-38 de 03/06/2024

Resolução SEDUC-37 de 03/06/2024

Resolução CNE nº 4 de 29/05/2024

Portaria Federal nº 506 de 28/05/2024

Decreto Estadual nº 68.540 de 22/05/2024

Portaria Federal nº 188 de 20/05/2024

Portaria Federal nº 181 de 15/05/2024

Resolução SEDUC-34 de 14/05/2024

Portaria Interministerial nº 06 de 17/05/2024

Portaria Federal nº 421 de 15/05/2024

Portaria Federal nº 481 de 15/05/2024

Resolução SEDUC–35 de 14/05/2024

Resolução SEDUC-34 de 14/05/2024

Resolução SEDUC-33 de 14/05/2024

Resolução SEDUC-32 de 13/05/2024

Resolução SEDUC-31 de13/05/2024

Resolução SEDUC-30 de 10/05/2024

Portaria Federal nº 22 de 09/05/2024

Portaria GSE/COPED/CISE/CITEM nº 1º de 10/05/2024

1- Decreto nº 68.476 de 24/04/2024

Portaria Federal nº 15 de 23/04/2024

Decreto nº 68.450 de 18/04/2024

Lei Estadual 17.897 de 09/04/2024

Lei Estadual nº 17.894 de 09/04/2024

DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Despacho do Secretário de 04/04/2024

Decreto Estadual nº 68.415 de 02/04/2024

Portaria Federal nº 264 de 01/04/24

Resolução SEDUC-22 de 27/03/2024

Resolução SEDUC-21 de 25/03/2024

Portaria Federal nº 167 de 1º/03/2024

Decreto Estadual nº 68348 de 29/02/2024

Resolução SEDUC-15 de 29/02/2024

Resolução CENEC nº 2 de 22/02/2024

Decreto Estadual nº 68.335 de 20/02/2024

Portaria CGRH-15 de 20/02/2024

Resolução SEDUC-12 de 08/02/2024

Resolução SEDUC-11 de 08/02/2024

– Resolução SEDUC-10 de 08/02/2024

Resolução SEDUC-09 de 08/02/2024

Instrução Normativa SPPREV nº 1º de 07/02/2024

Resolução SEDUC-08 de 05/02/2024

Resolução SEDUC–06, de 30/1º/2024

Portaria CGRH 04 de 22/01/2024

Portaria CGRH 05 de 22/01/2024

Resolução SEDUC-02 de 18/01/2024

PARECER CEE/SP 493/2023

PARECER CEE/SP 492/2023

PARECER CEE/SP 491/2023

PARECER CEE/SP 490/2023

PARECER CEE/SP 489/2023

PARECER CEE/SP 488/2023

PARECER CEE/SP 487/2023

Resolução CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR nº 05, de 30/08/2023

Resolução SEDUC n° 37 de, 30/08/2023

Resolução CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR nº 06, de 30/08/2023

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