Resolução CNE/CP nº 1, de 16/08/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.683-de-18-de-agosto-de-2023-504230705