RESOLUÇÃO MEC/FNDE/Conselho Deliberativo Nº 10, DE 27 DE JULHO DE 2023

Altera a Resolução CD/FNDE nº 13, de 10 de setembro de 2021, para prorrogar os prazos de execução, devolução de recursos e prestação de contas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, nas modalidades Urbano e Campo – Saberes da Terra, nas ações da edição 2021, e cria nova regra de devolução de recursos e data limite para o início das turmas do Programa.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-10-de-27-de-julho-de-2023-499592681