Boletim 08/2023 – Diretoria APASE reúne-se com integrantes da Seduc

18/08/2023

A Diretoria do Sindicato-APASE reuniu-se com o Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação, Vinicius Mendonça Neiva que estava acompanhado da Coordenadora do CGRH, Camila Rodrigues Segismundo e Bety Tichauer, Diretora de Projetos Especiais da SEDUC, na última quinta, dia 17/08, na sede da Secretaria.

Na pauta, constaram itens apontados pelos Conselheiros APASE e que traduzem anseios da categoria de Supervisores de Ensino/Educacionais:

1. Estabelecimento de Canal permanente de diálogo e negociação entre Secretaria da Educação e Sindicato-APASE: O Sindicato solicitou que o canal de diálogo seja reaberto e o Secretário Vinicius Neiva consentiu em manter esse diálogo sempre que houver demandas. Assumiu o compromisso de chamar a representação do Sindicato-APASE para participar em reuniões em que o tema seja a Supervisão de Ensino/Educacional, inclusive no grupo de escuta;
2. Concurso: Solicitou a nomeação imediata dos 79 Supervisores de Ensino – o Secretário afirmou que o processo de nomeação está na Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH do Estado a fim de viabilizar a nomeação, após a Lei Complementar nº 1374/2022 ter transformado os cargos em Supervisor Educacional. O Sindicato insistiu que não há impedimentos para a nomeação imediata e solicitou posterior aproveitamento do Concurso para chamar Supervisores Educacionais;
3. Sobre Carreira: Apontou as deformidades trazidas pela Lei Complementar nº 1374/2022 à carreira dos Supervisores e solicitou correções, especialmente acerca dos requisitos para ocupar o cargo de Supervisor Educacional e manutenção da experiência na docência e gestão; restabelecimento da falta parcial; permanência dos valores de transportes vinculados percentualmente aos vencimentos iniciais da classe; restituição da GESE. O Secretário informou que haverá mudanças na referida Lei – ao que o Sindicato solicitou a participação no novo texto;
4. Resolução SEDUC 28/2023: O Secretário Vinicius defendeu a Resolução, entretanto, convidou o Sindicato-APASE para discutir os critérios para implementação dessa Resolução.

Veja fotos da reunião no link abaixo: