Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de Classes e Aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
Ajude a edificar coletivamente nossa trajetória na batalha e nos deveres da classe com a educação no âmbito do sistema estadual de ensino de São Paulo.
Construindo sua história na luta e nos compromissos da categoria com a educação no âmbito do sistema estadual de ensino de São Paulo.
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