Resolução SEDUC-158, de 28/11/2025

Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI.

https://sedsee.blob.core.windows.net/ficha/Anexo/legislacao01122025100115RESOLU%C3%87%C3%83O%20SEDUC%20N%C2%BA%20158,%20DE%2028%20DE%20NOVEMBRO%20DE%202025.pdf?Time=09:29