Resolução SEDUC-152, de 28/11/2025

Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI), incluindo Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

https://sedsee.blob.core.windows.net/ficha/Anexo/legislacao01122025100259resolu%C3%A7%C3%A3o%20152.pdf?Time=16:19