Resolução do Secretário de 17/10/2024 – Pareceres CEE de 2024: 364 / 371 / 372 / 374 / 375 / 376 / 377 / 378.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, os pareceres abaixo:

https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-outubro-de-2024-2024101711231220661685