Portaria SECADI/MEC nº 41 de 1º/07/2024

Institui o Grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, com a finalidade discutir o estabelecimento de Diretrizes Nacionais
para o Profissional de Apoio Escolar.

https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/07/2024&jornal=515&pagina=150&totalArquivos=278