Portaria Federal nº 861 de 23/08/2024

Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o ano-referência de 2024.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-861-de-23-de-agosto-de-2024-580595332