Parecer CNE/CP 05/2025

Orientações para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).

https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/marco/pcp005_25.pdf