Lei Federal 15.113, de 18/03/2025

Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2025/lei-15113-18-marco-2025-797200-publicacaooriginal-174831-pl.html