Lei Estadual 18.181, de 21/08/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural o antigo “Caminho do Ouro Paulista”, rota turística que abrange os Municípios de Taubaté, Lagoinha, Cunha, Pindamonhangaba, Tremembé e São Luiz do Paraitinga.

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2025/lei-18181-21.08.2025.html