A primeira Sessão de Estudos APASE de 2024 foi realizada no dia 23 de fevereiro, na sede da entidade e teve como coordenadores o Prof. Dr. Alfredo Sérgio Ribas dos Santos – Conselheiro APASE da DER Centro; e a Profa. Dra. Renée Coura Ivo Vituri. Ambos são os autores da obra “Financiamento da educação pública em São Paulo: entre a política e a técnica – a atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público de contas do Estado de São Paulo (2007 a 2018)”, que foi a base da Sessão apresentada.
A obra é o resultado do trabalho de pós-doutorado em Gestão de Políticas Públicas, pela USP-EACH, do autor, e teve como meta analisar a atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado de São Paulo, durante onze anos. Nesse período, as contas do Governo foram aprovadas pelos Deputados da Assembleia Legislativa (ALESP), que tomaram como base os pareceres das duas entidades.
Assim como no livro, os autores também fizeram um convite aos participantes, presenciais e remotos, da sessão, para a compreensão desses meandros, das ações tanto do TC quanto do MP, que ao aprovarem as contas públicas acabaram por perpetuar as dificuldades enfrentadas pelo sistema educacional.
Coube à Profa. Renée Vituri fazer a explanação de todo o processo da obra. A começar pelo despertar da pesquisa, com o levantamento de três problemas estruturais: 1) a infraestrutura precária das unidades escolares; 2) as baixas remuneração e atratividade dos salários e da carreira; 3) a baixa aprendizagem dos alunos dos ensinos fundamental e médio, segundo o Idesp e o Ideb. Assim como explicou, também, sobre os objetivos, a metodologia utilizada, os documentos pesquisados e a escolha dos entrevistados.
Para o Prof. Alfredo Ribas, acompanhar e intervir no processo do orçamento público é um exemplo de cidadania e sua materialização ocorre “por meio do financiamento da educação, um pilar essencial para o desenvolvimento social”. Afinal, é a gestão e a aplicação adequada dos recursos públicos que viabilizam as políticas públicas e, mais especificamente, o financiamento da educação pública.
O estudo desse tema é, para Ribas e Vituri, uma contribuição para ampliar o debate, inserindo “a temática na vida cotidiana dos profissionais da educação, dos alunos, dos pais/responsáveis e da sociedade em geral, pois o conhecimento desse assunto é uma das principais estratégias políticas para que a garantia do acesso, a permanência e a qualidade social da educação sejam efetivadas como direitos social e político, conforme definido nos textos legais”, afirmam eles no livro e durante a Sessão.
Ao final da Sessão, os participantes tiveram a oportunidade de adquirir exemplares da obra que foram gentilmente autografados pelos autores. Além disso, foi feita entrega de um mimo para cada palestrante. A Profa. Evelize Padovani entregou para o Prof. Ribas. Já a entrega do mimo para a Profa. Renée foi feita pela Profa. Marisa Cortez. Os autores também receberam a Agenda e exemplares dos livros produzidos pelo Sindicato-APASE.
Acesse o material apresentado durante a reunião e disponibilizado pelos coordenadores no link abaixo e, em breve, assista a íntegra da Sessão de Estudos no Canal APASE do Youtube.
LINK: APRESENTACAO LIVRO e Sessão de Estudos
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