Ouvidor do Estado dialoga sobre o enfrentamento ao assédio moral

Data publicação: 07/07/2025

O Ouvidor Geral do Estado, Valmir Gomes Dias, aceitou o convite do Sindicato-APASE e coordenou a Sessão de Estudos intitulada “O papel da Ouvidoria na promoção da integridade e enfrentamento ao assédio moral”, realizada no dia 30/06/2025, de forma híbrida.

Com esta Sessão de Estudos, o Sindicato-APASE estreou uma nova modalidade de formação em serviço, no horário de estudo da Supervisão, às segundas-feiras, dia normalmente reservado para a reunião com o dirigente, no período da tarde. A iniciativa da entidade tem o intuito de contribuir com a formação da Supervisão de Ensino no cotidiano. “Estamos inaugurando uma outra forma de aprendizado com a possibilidade dos Supervisores estarem nas Diretorias de Ensino por todo o Estado, acompanhando uma Sessão de Estudos de qualidade, para orientar o trabalho da Supervisão no seu dia a dia e, principalmente, no momento de estudo das equipes”, explicou a Diretora-Presidente APASE, Rosaura de Almeida, na abertura do evento.

Para conhecer um pouco mais o palestrante, desde 2023, ele está cedido ao Estado de São Paulo para integrar a Controladoria Geral do Estado – CGE, exercendo a função de Ouvidor Geral do Estado; é Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União – CGU; atua como professor da disciplina de Tratamento de Denúncias do curso de Pós-Graduação em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos da Universidade Federal de Lavras, e em disciplinas relacionadas à Lei de Acesso à Informação – LAI e à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD em especializações da Verbo Jurídico e da Faculdade SENAC Pernambuco.

O Prof. Valmir Dias iniciou sua apresentação agradecendo o convite da Diretora-Presidente Rosaura de Almeida, falou da satisfação em poder conversar sobre a atividade da Controladoria, sua relação com a integridade pública e também sobre o canal de denúncia do Estado. Ele veio acompanhado do Coordenador de Gestão em Ouvidoria e Atendimento ao Usuário, Pablo March de Lima.

De antemão, Dias fez um histórico da CGE: foi criada em 2021, regulamentada em 2022 e, agora no final de 2024, sofreu uma reestruturação, ampliando as suas funções. Acrescentou ser um órgão novo para os tempos da administração pública. “Para se ter uma ideia, em 2023, fizemos uma pesquisa de percepção e integridade no Estado e pouco mais de 17 mil servidores responderam. Repetimos essa pesquisa, também com esse volume significativo de servidores respondendo e, em 2024, menos da metade conhecia os procedimentos de como realizar uma denúncia. Assim, conversar com a base de Supervisores de Ensino que tem essa capacidade de serem replicadores de todo esse processo, é uma oportunidade tão importante.

Prof. Valmir deu um panorama geral sobre o papel da ouvidoria, fechando na questão mais específica desse papel em relação à integridade e no tratamento sobre a denúncia de assédio moral.

Os principais pontos do material apresentado durante a Sessão foram:

Fundamentação Legal: Menciona as ouvidorias e a Constituição Federal, além da Lei Federal nº 13.460/2017 sobre a participação, proteção e defesa do usuário do serviço público.
Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo: Destaca os objetivos do plano, que incluem medidas de prevenção e combate à corrupção, auditoria, articulação institucional, prevenção de conflitos de interesse e transparência. As atividades de ouvidoria estão alinhadas a 118 ações desse plano.
Ouvidoria como Pilar de Integridade: Apresenta a ouvidoria com base em três pilares:
- Capacidade Resolutiva: Coleta de dados sobre a qualidade dos serviços, retorno sobre a solução das demandas e subsídios aos gestores.
- Canal de Denúncia: Proteção ao denunciante, segurança e rastreabilidade de acessos, e alavancagem investigativa.
- Comunicação e Indicadores: Geração de relatórios, compatibilização entre fornecimento de informações gerenciais e proteção de dados, e criação de painéis públicos e internos.
Uso de Ferramentas Tecnológicas: Apresenta o caso do “FALA.SP.GOV.BR” como uma plataforma que busca ser acessível e inovadora, transformando demandas individuais em soluções coletivas. O “Observatório FALA.SP.GOV.BR” centraliza a ouvidoria e o acesso à informação.
Conselheiro Voluntário: O FALA.SP.GOV.BR permite que cidadãos atuem como Conselheiros Voluntários, participando do aprimoramento dos serviços públicos, com mais de 3.164 conselheiros cadastrados.
Tratamento de Denúncias de Assédio Moral: Aborda o programa de integridade como instrumento de prevenção, o acolhimento à vítima denunciante e a ampliação da articulação com a área de apuração.
Desafio da Resolutividade: O documento conclui enfatizando o trabalho em articulação e colaboração para aumentar a presteza e eficiência no atendimento, facilitando o acesso dos cidadãos à defesa de seus direitos, com acolhimento e resolutividade.