O Sindicato-APASE é representado pela Diretora de Assuntos Educacionais e Legislação, Profa. Maria Lucia Lanza, nas reuniões do Fórum Municipal de Educação de São Paulo. A última realizada ocorreu no dia 06/08/2024, na CMSP, e teve entre os itens da pauta: o Transtorno do Espectro Autista (TEA), apresentação do Movimento 1000 Vozes no Espectro – com Katia Apolinário; apresentação dos Grupos de trabalho sobre a síntese do Relatório Final da Conferência Municipal PME 2023; e a elaboração de uma Carta às Candidaturas com as principais questões municipais relativas à Educação.
Sobre o autismo, a discussão iniciou a partir da compreensão do transtorno como uma condição neurológica, e não como uma doença, e suas principais características: dificuldade de interação social; sensibilidade maior; a classificação dos portadores em três níveis de suporte, isto é, quantidade de ajuda que um autista necessita; a constatação de quem nasce autista, morre autista; e de que nenhum autista é igual ao outro.
Em resposta à questão de como um profissional da Educação pode ajudar um autista, a jornalista Kátia Apolinário alertou sobre a importância de os profissionais reivindicarem as efetivas políticas públicas de inclusão, como estrutura e apoio necessários para tanto. Quanto mais reivindicação, maior a chance desse atendimento, alertou.
Além disso, ela elencou as formas de manejo nas crises de um autista: conversar com a família do aluno para tentar identificar os “gatilhos” das crises; conversar também com os amigos do aluno; e a observação constante de seus comportamentos.
Outro dado apresentado por ela foi a respeito do uso indiscriminado do remédio Ritalina: no ano 2000 foram 70.000 caixas vendidas; dez anos depois, no ano de 2010, foram 2 milhões.
Kátia Apolinário também informou sobre a Legislação Municipal que pode dar um suporte para as questões levantadas: Portaria 8.764/2016 que regulamenta o Decreto 57.379/2016 (sobre Educação Especial em uma perspectiva Inclusiva) e Recomendação 02/2022 do CME.
Em relação à apresentação dos Grupos de Trabalho sobre a síntese do Relatório Final da Conferência Municipal PME 2023, foi sugerida a organização dos grupos por eixos; o levantamento entre os presentes de mais interessados em participar dos GT; prazo para novas adesões; a realização de uma reunião geral com todos os GT; apresentação de uma sugestão preliminar de roteiro para elaboração dos relatórios de cada GT; e a proposta de realização de um grande Encontro para divulgar o lançamento de uma cartilha sobre o PME.
Com a aproximação das eleições Municipais, foi discutida a elaboração de uma Carta às Candidaturas com as principais questões relativas à Educação, com base na Carta apresentada por representantes das ETEC.
Veja aqui o modelo da Carta sobre as ETEC no documento abaixo:
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