Diretoria APASE é recebida na CGE para tratar de assédio moral no serviço público

No dia 19/09, a Diretora-Presidente APASE, Rosaura Aparecida de Almeida, e o Diretor de Finanças, Ismael de Jesus Morales, estiveram na Controladoria Geral do Estado de São Paulo para tratar de um tema que tem atingido muito a Supervisão: o assédio moral. Os Diretores foram recebidos pelo Coordenador de Ouvidoria do Estado, Valmir Gomes Dias, acompanhado do Corregedor Antonio Carlos Santa Izabel, e da Assessora Técnica, Cristiane Marques Missiato.

Na pauta da reunião estavam: o funcionamento e os trâmites de denúncias sobre assédio moral e assédio sexual na Administração Pública; os critérios utilizados para avaliação das denúncias; a proteção ao/a denunciante e a ampla defesa de denunciado/a; ações de prevenção pela CGE; participação do Sindicato no amparo, realização e acompanhamento de denúncia; e a possibilidade de a Controladoria participar de uma Sessão de Estudos sobre a temática, na sede APASE.

O Coordenador Dias informou que se encontram, em processo de elaboração, dois decretos: um de reorganização das Ouvidorias no Estado e, outro, de proteção a denunciantes. Até que esta edição se concretize, comentou que as denúncias recebidas, atualmente, têm sido tratadas com muito cuidado pela equipe, que verifica se há indícios que corroborem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, diante de eventual denunciado/a. Adiantou que só na possível instauração de PAD que denunciados/as podem exercer sua ampla defesa. Colocou-se à disposição para novos diálogos com o Sindicato, que pode formalizar denúncias em nome dos seus filiados. E prontificou-se a participar de ações formativas propostas pela APASE.

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