APASE realiza Sessão de Estudos na DE de Itu

O Sindicato-APASE realizou, nesta segunda, dia 17/02/2025, uma Sessão de Estudos a convite da Conselheira da Diretoria de Ensino de Itu, Supervisora Maria Valeria Farhat. Representaram o Sindicato a Diretora-Presidente, Rosaura de Almeida; e a Vice-Presidente, Masé Bettini dos Santos.

A Presidente APASE iniciou a apresentação falando da atuação e importância do Sindicato para a garantia dos direitos da Supervisão, além de um histórico da entidade. Além disso, fez a entrega de edições do livro do Curso APASE/Unicamp/GREPPE, do livro Supervisão de Ensino – Privatização do público ou direito à Educação?, obra que resultou da pesquisa realizada pela Unicamp, com depoimentos da Supervisão; e exemplares do Jornal APASE.

A Sessão de Estudos abordou dois temas: Apuração preliminar e Estágio não obrigatório de Estudantes do Ensino Médio, este último coordenado pela Profa. Masé Bettini. Em sua apresentação, ela destacou a necessidade da Supervisão de Ensino/Educacional orientar os/as diretores/as de escola quanto aos procedimentos para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio para que o estágio seja realmente um ato educativo supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, visando à preparação para o mundo do trabalho.

Já a Apuração Preliminar foi apresentada pela profa. Rosaura de Almeida que discorreu sobre os conceitos do assunto, com a definição de termos como Contraditório, Comissão Processante, Sindicância Punitiva, Penalidades Disciplinares, entre outros.

Ela elencou e explicou os pontos para a instauração de uma apuração, toda a legislação pertinente ao tema e ainda apresentou material produzido pela Assistência Jurídica APASE intitulado: Apuração Preliminar– Impactos  e consequências na sindicância e no processo administrativo.