Boletim 11/2024 – APASE reúne-se com SEDUC: em pauta férias, assédio e estudos da Supervisão

Em 07/11/2024, a Diretoria do Sindicato-APASE, representada por sua Diretora-Presidente, Rosaura Almeida, Diretora Vice-Presidente, Masé Bettini dos Santos, e Diretora de Secretaria, Marli Viçoti, foi recebida na Secretaria da Educação, pela Diretora de Projetos Especiais da Seduc, Bety Tichauer, e o Líder Regional, Fábio Severino, para tratar dos assuntos:

Resolução 01/24 e atribuição de setores – Na oportunidade, foi apresentada a pesquisa sobre a atribuição de setores, após a publicação da Resolução Seduc 01/24. O Sindicato fez questão de apontar a diversidade de tratamento e encaminhamento do tema entre Dirigentes de Ensino, pela maneira como a Resolução reduz critérios objetivos e abre espaço para a discricionariedade local e a pessoalidade na condução. Também  elogiou encaminhamentos do grande número de Dirigentes Regionais que levou em consideração a consulta ao coletivo e a equidade entre número e complexidade de escolas para a organização dos setores, e o respeito à classificação e à opção dos/as Supervisores/as na atribuição de tarefas (ou pastas) e grupo de escolas.

Embora não convencidos da necessidade de revisar a atual Resolução, colocaram-se à disposição para analisar situações pontuais fundamentadas.

Férias de Supervisores/as para 2025 – Retomamos a temática, reafirmando que a supervisão possui demandas todos os meses do ano, por isso não caberia restrição nos meses de férias e recesso escolares, uma vez que surgiram casos concretos de cerceamento de opção em outras datas. Tichauer confirmou informação já dada pelo Secretário Executivo, Vinícius Neiva, que a Seduc não teria emitido comunicado neste sentido e que não há qualquer orientação sobre férias de supervisores/as. Sendo assim, APASE orienta que, nas Diretorias em que os Dirigentes façam restrição para períodos de férias, os Supervisores formalizem a solicitação do período desejado, com a exposição de motivos e, em caso de indeferimento, encaminhem ao Sindicato as fundamentações das referidas negativas.

Assédio Moral – O Sindicato solicitou o estabelecimento de protocolo de diálogo, em caso de denúncia. A Diretora da Seduc informou que tem agente específico para apuração e resposta às denúncias que têm chegado via Controladoria Geral. A Diretoria APASE  pontuou que, ainda que conheça este canal, seria importante estabelecer um diálogo direto entre Sindicato / Seduc, para correção de possíveis falhas, antes de formalizar denúncia no órgão. Aproveitou, também, para informar que já orientou seus filiados sobre o direito ao acompanhamento jurídico, sindical, ou de alguém de confiança, nas reuniões “um a um”, para que se evitem situações de constrangimento ou assédio.
Desta feita, já encaminhou um caso concreto de reincidência após visita do Sindicato à DE, para audiência com Dirigente, e aguarda que providências sejam tomadas pela Direção de Projetos Especiais e equipe regional de Supervisão. O Sindicato ainda sugeriu uma campanha conjunta com o tema “Diretoria sem Assédio”, mas foi informado que as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, que tratam do assunto, estão a cargo da CGRH.

Estudos da Supervisão – A direção do Sindicato reiterou a necessidade de se incluir, no horário de trabalho na DE, a reunião de estudos entre Supervisores, medida fundamental e urgente para alicerçar a ação supervisora com qualidade. E propôs que, uma vez ao mês, possa fazer uma transmissão ao vivo, neste horário, sobre temas do cotidiano da Supervisão para as equipes, nas Diretorias de Ensino. Tichauer ficou de avaliar a pauta temática a ser encaminhada pelo Sindicato.